|
Imobiliária
· Assessoria em transações imobiliárias, especialmente na
estruturação e operação de shopping centers, incorporações e
operações estruturadas de financiamento de grandes projetos
imobiliários.
· Aquisições imobiliárias, com a realização de auditoria (due
diligence)
· Análise e elaboração de contratos imobiliários em geral.
· Estruturação de incorporações, condomínios e loteamentos.
· Estruturação de empreendimentos imobiliários.
· Consultoria jurídica sobre as mais variadas questões imobiliárias,
com a elaboração de estudos e pareceres.
Comercial
• Análise e elaboração de contratos mercantis, inclusive que
envolvam tecnologia de informática, factoring, franquia,
representação comercial.
• Operações envolvendo títulos de crédito.
Societária
• Constituição, fusão, incorporação, cisão e transformação de
sociedades, constituição de consórcios e grupos de sociedades e
aquisições, com realização de auditoria (due dilligence), inclusive
em privatizações.
• Acordo de acionistas e contratos similares.
• Elaboração de documentos que consubstanciem atos societários.
• Emissão de ações, bônus de subscrição, debêntures e outros valores
mobiliários.
Tributária e Planejamento Fiscal
• Análise da aplicação da legislação tributária. Avaliação e criação
de estruturas para a redução da carga fiscal. Planejamento
Tributário.
• Representação perante as autoridades fiscais federais, estaduais e
municipais. Contencioso administrativo e judicial.
Investimentos e Mercado de Capitais
• Constituição de joint ventures, celebração de protocolos de
investimentos e Project Finance.
• Orientação na constituição de instituições financeiras e em suas
operações, incluindo operações com derivativos, como swap e opções.
Securitização de recebíveis.
Bancária
• Contratos bancários.
• Intervenção e liquidação extrajudicial de instituições
financeiras.
Contenciosa
• Recuperação de créditos.
• Questões fiscais.
• Questões Societárias.
• Indenizações em geral.
• Meio ambiente.
• Questões relativas a seguros.
• Questões relativas a operações financeiras.
• Questões relativas ao direito do consumidor.
• Questões inerentes à atividade da imprensa.
Defesa da Concorrência e Direito Econômico
• Consultoria em relação à legislação de proteção da concorrência.
Notificação de atos de concentração para o CADE. Representação em
processos administrativos perante a Secretaria de Direito Econômico
e o CADE.
Comércio Exterior e Defesa Comercial
• Consultoria sobre acordos internacionais de comércio.
Acompanhamento de negociações junto à Organização Mundial de
Comércio.
• Representação perante o Departamento de Defesa Comercial em
processos de investigação de dumping e subsídios, e aplicação de
medidas de salvaguarda.
Entretenimento
• Contratos de produção artística.
• Assessoria nas áreas de publicidade e marketing.
• Contratos de patrocínio.
• Direito Autoral.
Ambiental
• Assessoria em questões ambientais em geral.
Mineração
• Contratos de pesquisa mineral e lavra.
• Contratos de terceirização da atividade mineral.
• Assessoria perante os órgãos oficiais.
Arbitragem
• Patrocínio de interesses dos clientes em sede de arbitragem, nos
mesmos ramos do Direito acima indicados.
Trabalhista
· Contencioso abrangendo o direito individual e coletivo.
· Assistência em processos administrativos envolvendo o Ministério
Público do Trabalho e a Delegacia Regional do Trabalho.
· Análise e elaboração de contratos individuais e de prestação de
serviços.
· Consultoria jurídica sobre as mais variadas questões trabalhistas,
elaborando estudos e pareceres. |